Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Carga tributária prejudica empresas

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Questões de Direito Tributário

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

A trabalhadora disse que foi acometida por doença ocupacional e que a ré não observou as normas mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a fadiga, já que se tratava de atividade repetitiva. Assevera que encontra-se incapacitada para o trabalho.

Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.